Processo 233300/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 15/04/2013 15:33
Autuado em 15/04/2013 15:33
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 5296/2014 da Primeira Câmara, de 30/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2014 Acórdão   5296/ 2014 Registro com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
16/09/2014 Acórdão   5296/ 2014 Registro com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:15/04/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:15/04/13, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:15/04/13, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:15/04/13, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:15/04/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:15/04/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Origem da pensão JOÃO DE MEIRA SANTOS LIMA (Falecido(a) em 2012)
Pensionista IRENE MARIA DUMS DE MEIRA SANTOS LIMA
Representante legal WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Juntadas
DataDescrição
18/06/2014 14:50 do Protocolo 567121/14
10/06/2013 16:09 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/10/2014 997 Despacho Processual Diverso nº 252/2014
30/09/2014 975 Acórdão nº 5296/2014
12/09/2014 963 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2014 de 16/09/2014
26/05/2014 887 Despacho Processual Diverso nº 1621/2014
19/04/2013 623 Termo de Distribuição de Processo nº 8559/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/10/2014 15:51 DP  
28/10/2014 11:04 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 252/2014 -
22/10/2014 15:15 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3851/2014 -
21/10/2014 08:37 DEX Informação nº 6695/2014 -
03/10/2014 15:18 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2602/2014 -
02/10/2014 12:03 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2194/2014 -
17/09/2014 12:21 S1C Acórdão nº 5296/2014 -
05/09/2014 09:06 GAIZL  
18/08/2014 10:29 SMPjTC Parecer nº 11470/2014 - legalidade e registro Pensão municipal. Observância dos requisitos pertinentes. Pela legalidade e registro. Multa por atraso.
24/06/2014 13:25 DICAP Parecer nº 11358/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
22/05/2014 10:50 DP  
17/04/2013 08:39 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1621/2014 -
17/04/2013 08:39 DICAP Informação nº 6736/2013 -
17/04/2013 08:39 DICAP Parecer nº 6819/2014 - DILIGÊNCIA/CONTRADITÓRIO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR.
15/04/2013 15:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8559/2013 -

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